Dentro de dois dias, o Governo Federal vai começar a realizar os depósitos da antecipação do 13º salário. De acordo com as informações oficiais, pouco mais de 30 milhões de pessoas deverão receber o saldo adicional a partir da próxima quinta-feira (25). Nesta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou mais detalhes sobre as antecipações.
De acordo com a autarquia, os repasses serão feitos para boa parte dos seus segurados. Podem receber o adicional os aposentados do INSS, e também cidadãos que recebem benefícios como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Quem não pode receber
Por outro lado, o INSS também já confirmou que nem todo mundo que recebe benefícios da autarquia vai poder receber o saldo do 13º salário este ano. Quem faz parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, não terá direito de receber o saldo adicional. O dinheiro não será enviado para estas contas.
No Brasil, não há atualmente nenhum tipo de previsão de pagamento de 13º salário para os usuários do BPC. O argumento utilizado é o de que o Benefício de Prestação Continuada é um pagamento de caráter assistencial, ou seja, não seria fruto de um trabalho. Como as pessoas que recebem não seriam celetistas, elas não têm o direito de pegar o bônus.
Importante lembrar que o não pagamento da antecipação do 13º salário não é uma decisão exclusiva deste ano. As leis brasileiras nunca chegaram a fornecer este direito para o público.
Mas pode mudar?
Em entrevista recente, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) falou sobre o assunto. Ele foi perguntado sobre a possibilidade de criação de um 13º salário também para os usuários que fazem parte do BPC. Na resposta, ele disse que a ideia encontra respaldo em vários setores do Governo Federal.
Lupi disse que considera que o pedido de criação de um 13º é justo, e que poderia levar o tema para o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Este é o grupo que toma decisões sobre os pagamentos de adicionais dentro do sistema do INSS.
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Contudo, o fato é que até aqui as conversas prometidas por Lupi ainda não surtiram o efeito esperado pelos usuários. Além disso, há a avaliação de que mesmo que uma mudança aconteça, ela não teria efeito para 2023, ou seja, não há chances de pagamentos do 13º para quem recebe o BPC este ano.
13º salário para o BPC
Também existem discussões sobre o tema no Congresso Nacional. Desde 2020, está em tramitação um projeto que prevê o pagamento do adicional de final de ano também para os usuários do BPC. O autor do projeto é o deputado Darci de Matos (PSD-SC).
“São pessoas pobres, que enfrentam muitas dificuldades e carências na vida diária. Por isso, devemos melhorar a proteção social dessas famílias fragilizadas, aumentando a transferência de renda”, conclui o autor.
O BPC atende hoje idosos com mais de 65 anos de idade, além de cidadãos com algum grau de deficiência física e/ou intelectual que não estão conseguindo trabalhar por causa destas condições.
Pagamento do adicional
Neste domingo (21), o Governo Federal liberou a consulta ao extrato de pagamentos para os cidadãos que devem receber a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social.
Mas os pagamentos, de fato, só devem começar na próxima quinta-feira (25). Veja abaixo os calendários voltados para quem recebe um salário mínimo e para quem recebe mais do que este valor.
Quem recebe salário mínimo (R$ 1.320)
- Final do benefício 1 – 25/5;
- Final do benefício 2 – 26/5;
- Final do benefício 3 – 29/5;
- Final do benefício 4 – 30/5;
- Final do benefício 5 – 31/5;
- Final do benefício 6 – 1º/6;
- Final do benefício 7 – 2/6;
- Final do benefício 8 – 5/6;
- Final do benefício 9 – 6/6;
- Final do benefício 0 – 7/6.
Quem recebe acima do salário mínimo
- Final do benefício 1 e 6 – 1º/6;
- Final do benefício 2 e 7 – 2/6;
- Final do benefício 3 e 8 – 5/6;
- Final do benefício 4 e 9 – 6/6;
- Final do benefício 5 e 0 – 7/6.
