Na última terça-feira, dia 06 de setembro, houve decisão judicial a fim de suspender o concurso da UNEB (Universidade Estadual da Bahia). Trata-se de certame para seu quadro de magistério.
O ato ocorreu depois de pedido do Ministério Público do estado a partir de Ação Civil Pública, na qual alega irregularidades no certame. Contudo, a Universidade indica que não tem ciência acerca do processo judicial e da decisão.
Ainda assim, a partir deste ato judicial, a UNEB deverá suspender o certame. Inclusive, mesmo se já houver nomeação ou posse daqueles que se aprovaram, estas deverão ser invalidadas.
No entanto, até o momento, o certame ainda não chegou nesta fase. Isto é, visto que a última publicação que realizou foi em 23 de agosto, acerca de resultado de procedimento de heteroidentificação.
Além disso, o Judiciário ainda realizou outras solicitações para a UNEB. Nesse sentido, a Universidade deverá apresentar:
Estes documentos, portanto, serão importantes a fim de definir se, de fato, as irregularidades ocorreram.
O Ministério Público da Bahia elencou uma série de irregularidades sobre o concurso da UNEB que justificam a suspensão do mesmo.
Nesse sentido, o órgão entende que houve:
Assim, caso se comprove estes aspectos, isso indicará que o concurso desrespeitou o princípio da impessoalidade. Isto é, já que é necessária uma correção imparcial, para um resultado mais justo.
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É importante lembrar, ainda, que o governo da Bahia também contará com diferentes certames para outras universidades. Contudo, até o momento, estes não possuem indícios de irregularidades.
Trata-se de seleção com um total de 134 para o cargo de Professor Auxiliar de nível A. Assim, para concorrer a estas vagas, os candidatos precisaram se inscrever entre 09 e 18 de maio, com uma taxa de R$ 200.
A função, portanto, oferta uma remuneração inicial de R$ 3.793,28, com uma jornada de 40 horas pode semana. Além disso, o profissional também possui o direito de receber o incentivo de pós-graduação, que consiste em:
Por fim, este cargo também conta com um Auxílio Alimentação.
O cargo de Professor Auxiliar conta com diferentes atribuições. Dentre estas está, por exemplo, atividades pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão. Ademais, também estão aqueles atos inerentes ao exercício das funções de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria Instituição.
É importante lembrar, primeiramente, que na época das inscrições para o concurso, a categoria destes profissionais se encontrava em greve. Nesse sentido, a paralização durou até junho deste ano, a partir de um acordo com o estado.
Os professores da UNEB pediam por melhores condições de trabalho, além de aumento salarial e mais recursos na Universidade.
Dentre estas questões, o período sem concursos certamente é um fator que influencia nas condições de trabalho dos professores. Isto é considerando que são 12 anos sem repor o quadro docente.
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Sobre o assunto, então, a reitora Adriana Marmori relembrou que a quantidade de profissionais não acompanhou o crescimento da Universidade.
“As vagas deste concurso foram conquistadas com muita luta. Desde janeiro, início da nossa gestão, realizamos inúmeras reuniões com o Governo do Estado para a garantia deste processo em 2022, o que culminou com a demanda coletiva apresentada pelo Fórum de Reitores das Universidades Estaduais Baianas. Um dos nossos principais compromissos assumidos com a comunidade acadêmica está sendo cumprido. Continuemos fortalecendo a universidade de toda a Bahia”, ela comentou durante o período de inscrições.
Atualmente, o certame da UNEB se encontra em fase de análise dos candidatos negros que optaram pelas vagas reservadas. No entanto, todos precisaram passar pelas seguintes etapas:
Nesse sentido, tanto a prova escrita quanto a aula pública contaram com um sorteio de 6 a 10 pontos de conhecimento. Assim, foi necessário ter nota igual ou superior na prova escrita, bem como média final de, ao menos, 7.
A prova escrita ocorreu nos dias 08 e 09 de junho, com duração de 05 horas. Ademais, a primeira hora desta fase havia a permissão para consulta de material bibliográfico.
Já a aula pública ocorreu nos dias 21 e 22 de junho. Neste momento, a banca definiu a ordem de apresentação dos candidatos com a concordância da Comissão Especial de Concurso Público Docente (CECPD).
Por fim, na prova de títulos seria necessário entregar o texto do memorial, da apresentação, bem como das cópias dos documentos necessários.
Aqueles que desejam trabalhar na UNEB devem ter plena ciência de seu funcionamento e sua história. Trata-se, então, de uma Universidade que é a maior instituição pública de ensino superior do estado. Ademais, sua criação ocorreu em 1983, com a atuação da Secretaria da Educação (SEC).
Dessa forma, a fim de cumprir seus objetivos, a UNEB se encontra em diferentes locais do estado, com um total de 30 departamentos e 24 campi.
Além disso, a Universidade oferta mais de 170 cursos e habilitações nas modalidades presencial e de educação a distância (EaD). Seus níveis de escolarização são graduação e pós-graduação.
Ademais, a Universidade também atua com destaque na pesquisa como, por exemplo, em robótica e jogos eletrônicos pedagógicos. Nesse sentido, os alunos têm incentivo de participar destas iniciativas a partir de bolsas de monitoria.
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De acordo com a própria UNEB, seu objetivo é aliar a excelência acadêmica à missão social. Desse modo, seria possível contribuir para o desenvolvimento socioeducacional e econômico da Bahia e do país.