Os benefícios do INSS são essenciais para todo empregado, mas será que o Uber tem esse direito?
O Uber é um serviço de compartilhamento de carros que permite mais agilidade e segurança para suas viagens, por um aplicativo é possível obter informações sobre sua carona.
Será através desse aplicativo que você vai saber mais sobre o motorista, por exemplo, o valor da viagem, a forma de pagamento e o destino a ser feito, prático e funcional, essa inovação em transporte está sendo muito usada e bem avaliada por muitas pessoas.
Continue conosco e descubra mais sobre esse serviço essencial e quais são seus direitos ao benefício do INSS e outros.
Projetos para os motoristas de Uber
Os motoristas do aplicativo Uber estão na espera de mais informações sobre os projetos que estão em análise sobre benefícios trabalhistas e previdenciários para esse segmento.
Segundo informações, o novo presidente eleito planeja cadastrar e enquadrar esses profissionais nas regras da CLT ou em um regime especial conforme o número de empresas para as quais prestam serviços.
Garantindo assim benefícios como auxílio-doença e aposentadoria. Esse modelo já é feito na Espanha e vem sendo muito aclamado pelos trabalhadores dessa área.
Porém, esse assunto ainda é pouco discutido no Brasil, mesmo o país tendo mais de 3 milhões de prestadores de serviço que se reúnem nessa plataforma.
INSS para motorista de aplicativo
No dia 14 de maio de 2019 foi feita a publicação de um decreto pelo Governo Federal que exige a contribuição do motorista do aplicativo Uber para o INSS.
Com isso o profissional passa a ter benefícios trabalhistas e mais segurança no caso de um acidente, por exemplo. Contribuir para a previdência social garante vários benefícios ao trabalhador. Dentre eles podemos citar:
Aposentadoria por idade, auxílio, doença, salário maternidade, aposentadoria por invalidez, pensão pós-morte para a família do contribuinte, entre outros.
Portanto, é muito importante que o trabalhador se informe sobre qual a melhor opção para começar a contribuir com o INSS. Além disso, garantir seus benefícios, vamos ver a seguir algumas dicas importantes para você fazer a melhor escolha.
Qual a melhor forma para contribuir com o INSS
Desde que o Decreto 9.792/2019 foi publicado, que exige que o motorista de aplicativo contribua com o INSS. Uma pergunta vem sendo muito usada entre eles. Qual a melhor opção para formalizar seu serviço?
Hoje em dia a Previdência Social disponibiliza de duas formas simples para o profissional, com qualificação, se tornar um contribuinte, sendo elas o MEI (microempreendedor individual) e o CI (contribuinte individual).
Então, com eles o Uber garante mais estabilidade e segurança para continuar suas corridas, podendo também ter acesso aos benefícios trabalhistas que eles têm direito.
Vamos saber agora quais as vantagens que cada um oferece.
Vantagens em ser um MEI ou CI
Para se tornar um contribuinte do INSS e estar em dia com a Previdência Social, o motorista de aplicativo precisa conhecer antes qual será a melhor opção para ele.
O MEI é um Modelo Empresarial Simplificado cujo propósito é facilitar a formalização das atividades de quem trabalha de forma autônoma ou para pequenos empreendedores.
Ao abrir o MEI o profissional passa a ter CNPJ, sendo assim já pode emitir notas fiscais e conta com direitos de uma pessoa jurídica, o processo para abrir é simples, rápido e pode ser feito pela internet.
Para a formalização do MEI o trabalhador precisa pagar um valor fixo por mês, referente aos tributos da atividade que exerce.
Já o Contribuinte Individual é aquele que exerce uma atividade por conta própria. Dessa forma sua contribuição deve ser conforme o valor da remuneração recebida no mês, diferente do MEI que possui um valor fixo.
De acordo com a tabela do INSS, o valor a ser pago pode chegar a 20% sobre a remuneração mensal. Porém, existe também a opção pelo pagamento da alíquota de 11% sobre o salário mínimo.
Porém, se você optar por esse modelo reduzido tem a desvantagem de não poder se aposentar por tempo de contribuição nem para os serviços da Uber, nem para outros regimes da Previdência Social.
Portanto, se você é Uber ou trabalha em outra empresa de serviços de aplicativo. Saiba que se estiver em dia com a contribuição do INSS, seus direitos trabalhistas e seus benefícios estão, sim, garantidos!
