TRE MG sinaliza concurso para 2023

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais indicou uma possível chance de lançar novo concurso no próximo ano.

Nesse sentido, a informação parte de um comunicado que o órgão enviou ao Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado, em maio. 

Segundo o documento ao sindicato, portanto, a possibilidade de novo concurso público em 2023 já foi sinalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

Além disso, a expectativa é de que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já esteja em comunicação com o TRE MG sobre a realização do certame. Contudo, não é possível confirmar esta informação.

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Entenda melhor o que já se sabe, abaixo.

TSE poderá ter concurso unificado

Atualmente, o órgão superior formula um processo de pesquisa junto aos Tribunais Regionais. Assim, o objetivo é de identificar quais regiões possuem interesse em participar do processo de seleção unificado.

Isto é, um concurso que funcionaria da seguinte forma: há a publicação do edital oficial com a oferta de vagas para o TSE e para os Tribunais Regionais que desejam participar da reposição de pessoal. 

Através dos concursos unificados da Justiça Eleitoral, então, todo orçamento para a realização do evento fica no TSE. Desse modo o órgão superior fica responsável pelo processo de escolha da banca examinadora do certame e todos os outros trâmites necessários para sua realização.

Nesse sentido, até o momento, nove TREs já efetuaram comunicado de que irão participar do processo seletivo, sendo eles:

• Goiás
• Rio de Janeiro
• São Paulo
• Mato Grosso
• Piauí
• Santa Catarina
• Rio Grande do Norte
• Ceará
• Sergipe

A expectativa, então, é que o próximo concurso unificado do órgão conte com vagas para os cargos de:

• Técnico judiciário, que exige nível médio de formação.
• Analista judiciário, ou seja, com nível superior.

Atualmente, os salários para o cargo de técnico do TRE é de R$ 8.501,45. Isto é já contando com a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$ 4.428,30 e o auxílio alimentação de R$ 910,08. 

Ademais, a carreira de analista, conta com o provimento inicial de R$ 13.365,38, que inclui o vencimento básico, de R$ 5.189,71, a GAJ de R$ 7.265,59, e auxílio alimentação de R$ 910,08.

Último concurso do TRE MG ocorreu em 2014

O TRE de Minas Gerais não realiza um novo concurso público desde o ano de 2014. Neste período, houve a oferta de 19 vagas para o cargo de técnico judiciário.

Além disso, banca para a realização do certame foi a Consuplan. 

O processo seletivo contou com um total de mais de 62 mil inscrições. Deste total, portanto, foram:

• 60.068 para a área Administrativa
• 923 para programação de sistemas
• 646 para a Contabilidade
• 646 para Técnico de Edificações

Assim, os participantes foram passaram por uma prova objetiva com 60 questões sobre os seguintes temas: 

• Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa, Noções de informática, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais, e Regimento Interno do TRE MG.
• Conhecimentos Específicos, que variam de acordo com o cargo.

O processo seletivo também contou com a aplicação de uma prova discursiva que continha duas questões.

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Então, a homologação do concurso ocorreu em 2015, com seu prazo de validade estendido até o ano de 2019.

Como funciona o TRE de Minas Gerais?

Aqueles candidatos que desejam trabalhar no TRE MG devem ter pleno conhecimento sobre o órgão.

Nesse sentido, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais possui sua sede administrativa na cidade de Belo Horizonte. No local, então, ocorrem diversas sessões plenárias, funciona a Corte Eleitoral (segunda instância) e a unidade administrativa (Secretaria).

A parte administrativa, portanto, concede o apoio e assegura toda a estrutura necessária para a realização de todas as atividades na primeira e segunda instâncias.

Ademais, a Justiça Eleitoral Mineira conta com  304 zonas eleitorais, sendo 18 na capital do estado. No entanto, é importante lembrar que algumas zonas eleitorais abrangem mais de um município.

Os cartórios eleitorais são os responsáveis por cuidar de todas as questões da Justiça Eleitoral em primeira instância. Isto é, como, por exemplo, o atendimento ao eleitor para todas as operações do processo de cadastro eleitoral.

Esta atividade, portanto, inclui o alistamento militar, transferência, revisão, convocação e treinamento de mesários, vistoria e preparação dos locais de votação e julgamento de processos eleitorais municipais.

Desse modo, são atribuições do TRE MG:  

• Planejamento e supervisionamento de todo o processo eleitoral;
• Julgamento de recursos das decisões dos magistrados e Juntas Eleitorais do Estado de Minas Gerais, bem como processos com origem no Tribunal; 
• Realização do registro de candidaturas aos cargos de Governador, Senador, Deputado Estadual e Federal, assim como a fiscalização das contas que estes prestam ao término das campanhas eleitorais; 
• Análise das prestações de contas anuais dos órgãos regionais dos partidos políticos;  
• Anotação e cancelamento dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos; 
• Designação dos Juízes titulares das 304 Zonas Eleitorais em todo o Estado de Minas Gerais; 
• Gerenciamento do processo de cadastro dos eleitores mineiros.

Portanto, os servidores do TRE MG atuarão para que esta atividade fim se cumpra.

Justiça Eleitoral completa 90 anos

Recentemente, o programa Clica e Confirma destacou as diversos comemorações no país pelos 90 anos da Justiça Eleitoral e pelo voto feminino.

O episódio do programa semanal, então, destacou todos os avanços do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas décadas para atuar na garantia da democracia no Brasil.

No dia 24 de fevereiro deste ano, a Justiça Eleitoral completou 90 anos desde a sua criação, que remete à publicação do primeiro Código Eleitoral do Brasil.

Evento histórico que representou um marco, pois contava com avanços significativos para a o processo de democrático brasileiro. Ademais, este estabeleceu a criação de uma justiça especializada que ficaria responsável pela realização e fiscalização dos trâmites eleitorais no país. Isto é, dando origem ao Tribunal Superior Eleitoral.

Posteriormente, então, por meio do artigo 120 da Constituição Federal de 1988, foi possível de realizar o estabelecimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na capital de cada estado brasileiro e no Distrito Federal.

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Assim, atualmente, o TRE funciona como uma espécie de extensão regional do TSE que atuam diretamente na coordenação e fiscalização regional do processo eleitoral como um todo.