Depois de muita confusão, o Governo Federal conseguiu uma vitória nesta segunda-feira (27). Eles aprovaram a proposta que aplica mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O termo pode parecer complexo, mas isso tudo quer dizer na prática que os parlamentares aprovaram a abertura de um espaço para o Auxílio Brasil.
Logo depois dessa aprovação, o texto segue agora para a sanção ou não do Presidente Jair Bolsonaro. De acordo com informações de bastidores, é muito provável que ele assine este documento. Até porque essa é uma pauta que vem como pedido do próprio Governo Federal. A ala mais ligada ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou o resultado.
“Proposições legislativas em tramitação poderão orientar as despesas relativas aos programas de transferência de renda para o enfrentamento da extrema pobreza e da pobreza”, diz o texto que passou pela aprovação. A função deste trecho que foi enviado pelo próprio Governo Federal foi justamente abrir espaço para o Auxílio Brasil.
Além dessa aprovação, os deputados também deram aval para a abertura de créditos suplementares. Esse também é um tema que tem relação com o Auxílio Brasil. Então, na prática, o Governo Federal conseguiu duas vitórias na Câmara Federal que deixam o novo programa social mais próximo de se tornar uma realidade.
O caminho, no entanto, ainda parece longe de chegar ao fim. O Governo Federal ainda tem que aprovar uma série de matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Uma delas, por exemplo, é a PEC dos precatórios. Também podemos citar a questão da Medida Provisória (MP) do próprio projeto em questão.
Reforma do Imposto de Renda
Além de tudo isso, ainda falta também a aprovação da Reforma do Imposto de Renda. Esse texto já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados. No entanto, agora ele está parado no Senado Federal já há algum tempo.
Nesta segunda-feira (27), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de uma reunião com o relator do projeto no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA). Os dois não chegaram em um acordo ainda.
Na saída desse encontro, Guedes disse que se o Senado não aprovar essa pauta estaria passando uma mensagem de que não se preocupa com o Auxílio Brasil. Coronel, no entanto, pediu mais tempo para debater a proposta.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é oficialmente o programa que deve substituir a atual versão do Bolsa Família. O projeto deve entrar em cena a partir do próximo mês de novembro. A tendência é que ele pague uma média de R$ 300 para algo em torno de 17 milhões de pessoas.
Esses números ainda não são oficiais, mas estão muito próximos de serem confirmados. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o programa paga uma média de R$ 189 para algo em torno de 14 milhões de pessoas.
Em entrevista recente, o Ministro da Cidadania, João Roma, reconheceu que mesmo que o programa seja turbinado, cerca de 25 milhões de brasileiros que hoje recebem algum auxílio do Governo ficarão sem nada a partir de novembro.
