Com o término do ciclo de pagamentos de julho, surge uma crescente apreensão e expectativa em relação aos beneficiários do Bolsa Família que serão contemplados agora no mês de agosto.
A responsabilidade de compilar a lista de beneficiários para a transferência de renda repousa sobre os ombros do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Assim, é importante saber que, a cada mês o órgão ministerial realiza um minucioso cruzamento de dados de cada indivíduo beneficiado.
Esse processo é realizado contando com a assistência tecnológica do Dataprev, a fim de garantir a conformidade com os critérios estabelecidos para a elegibilidade no programa.
Assim, milhares de famílias que não estão mais de acordo com as novas diretrizes estabelecidas pelo Bolsa Família, ou estão com os seus cadastros no CadÚnico desatualizados, tem o benefício cancelado.
Desde o relançamento do programa, estão ocorrendo revisões cadastrais minuciosas, conhecidas como “pente-fino”. O problema é que em muitos casos, o pagamento é suspenso, mas os grupos familiares cumprem os critérios de elegibilidade.
E então, como recorrer para voltar a receber a assistência governamental? Esse texto foi preparado exatamente para esclarecer essa e outras dúvidas importantes relacionadas ao Bolsa Família. Então, continue essa leitura.
Quem pode receber a assistência do programa?
O benefício do Bolsa Família é garantido a todas as famílias com uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a média das rendas de todos os integrantes da família, quando dividida pelo total de pessoas, precisa ser menor que R$ 218.
Além dessa condição financeira, as famílias também são obrigadas a cumprir certos compromissos nas áreas de saúde e educação, com o objetivo de promover o bem-estar e o desenvolvimento integral de seus membros.
Condicionalidades
Estas são as responsabilidades que as famílias contempladas pelo programa devem atender:
- Realização de acompanhamento pré-natal para garantir a saúde da mãe e do bebê durante a gestação, contribuindo para um parto saudável;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação, assegurando que as crianças estejam protegidas contra doenças contagiosas e evitáveis por meio da imunização adequada;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos, promovendo uma nutrição adequada para um crescimento saudável;
- Manutenção de uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica. Isso visa garantir que as crianças e jovens tenham acesso à educação e oportunidades de aprendizado;
- Atualização periódica do Cadastro Único, no mínimo a cada 24 meses, para assegurar que as informações fornecidas estejam sempre atualizadas e refletindo a realidade da família.
Cumprir esses compromissos é fundamental para garantir que as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família estejam recebendo o suporte necessário para melhorar suas condições de vida.
Dessa forma, o programa busca contribuir para a redução da desigualdade e o desenvolvimento social do país.
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Enfim, depois de conferir os requisitos básicos você já pode identificar alguns possíveis motivos para o cancelamento do seu benefício. Isto é, caso você não cumpra esses critérios, provavelmente foi identificado na revisão cadastral que ocorre mensalmente.
Então, antes de tudo, vale mencionar que, o responsável familiar tem a conveniência de verificar o status do benefício através do aplicativo do Bolsa Família. Além disso, pode-se procurar a indicação no extrato bancário.
Caso surja alguma dificuldade no acesso ao valor no momento do saque, é essencial que o beneficiário investigue se cumpriu integralmente todas as obrigações do programa ou se necessita de uma atualização cadastral.
Como mencionamos anteriormente, a desatualização das informações fornecidas no CadÚnico, é uma das razões principais para o bloqueio dos valores. Afinal, é através dos dados desse sistema que o governo pode identificar as famílias elegíveis.
Portanto, no caso de detecção de algum compromisso não cumprido ou de dados desatualizados, é recomendado que o beneficiário se dirija ao centro de atendimento onde originalmente efetuou o cadastramento, a fim de resolver prontamente a situação.
Por último, vale pontuar que, em alguns casos será necessário refazer o cadastro e passar novamente pela seleção. Isso significa que, a depender das pendências, o benefício pode não ser liberado automaticamente.
