O Governo Federal ainda não decidiu ao certo como vai realizar os pagamentos do Novo Bolsa Família. Nesta última semana, surgiu na impressa uma informação que afirma que uma ala do Palácio do Planalto defende mexer na regra do teto de gastos para conseguir fazer esses repasses para a população.
No entanto, essa ideia está incomodando muita gente no Congresso Nacional. Neste final de semana, por exemplo, a Senadora Rose de Freitas (MDB-ES) criticou duramente essa ideia. De acordo com ela, o Governo Federal precisa encontrar uma maneira de ajudar os mais vulneráveis sem comprometer esse limite no orçamento.
“Não há ninguém em sã consciência que queira mexer no teto porque isso foi uma conquista importante”, disse ela. Vale lembrar que Freitas é a Senadora que comanda a Comissão responsável por votar o Orçamento para 2022. Dessa forma, dá para dizer que a opinião dela sobre o tema ganha um peso ainda maior.
“É prioridade matar a fome das pessoas, mas tem que ter um planejamento que não mexa nem no teto e nem corte da educação. Vamos ver outras áreas em que seja possível mexer”, completou a parlamentar. De uma certa forma, ela engrossa o coro do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que também não concorda com essa ideia.
Logo depois de participar de uma reunião para falar sobre o novo Bolsa Família, o Ministro Paulo Guedes garantiu que o Governo não vai mexer no teto de gastos. De acordo com ele, o programa em questão não vai servir de justificativa para fazer com que o Palácio do Planalto mexa em qualquer regra orçamentária neste sentido.
Teto de gastos
Vale lembrar que o Brasil passou boa parte do ano passado sob a batuta do período de calamidade. Na prática, isso significa que o país passou esse período de tempo sem precisar respeitar esse teto de gastos públicos.
Foi justamente por isso que o Palácio do Planalto conseguiu realizar pagamentos mais altos em seus programas sociais. O Auxílio Emergencial, por exemplo, chegou a pagar parcelas de valores que chegaram a ser de R$ 1200 mensais para alguns grupos.
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No entanto, esse período de calamidade acabou oficialmente ainda no fim do ano passado. É por isso portanto que os valores do Auxílio Emergencial atual são mais baixos do que aqueles que se viu no ano passado.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o programa está pagando atualmente valores que variam entre R$ 150 e R$ 375. O número de beneficiários também caiu de quase 70 milhões para a casa dos 37 milhões atualmente.
Além do Auxílio
Mesmo com esse teto de gastos, o Governo Federal quer aumentar os valores do novo Bolsa Família. De acordo com Guedes, esse aumento vai acontecer e ele não vai mexer com esse limite de gastos em questão.
Em pronunciamento recente, o Secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, disse que o Brasil vai conseguir pagar os valores maiores do novo Bolsa Família sem precisar quebrar o teto de gasto públicos neste momento.
