Apesar de o PIX ser um meio de pagamento imediato, existe um recurso que auxilia na recuperação de fundos de consumidores que foram vítimas de fraudes, esquemas enganosos e até mesmo casos de manipulação psicológica em transações. Este recurso é conhecido como Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 com o intuito de aprimorar a segurança do utilizador.
Embora não seja uma novidade, uma pesquisa recente da fintech Silverguard revelou que 9 em cada 10 brasileiros desconhecem a existência desse mecanismo e como ele opera. Mesmo aqueles que já foram vítimas de fraudes no PIX (67% dos inquiridos) não têm conhecimento do MED, destacando a necessidade de uma divulgação mais ampla desta ferramenta.
PIX deve ser uma transação segura
Carlos Brandt, o responsável pela gestão e operação do PIX no Banco Central, admitiu que é uma prioridade tornar a transação cada vez mais segura. Contudo, reconhece que o MED ainda é amplamente desconhecido pela maioria da população. Ele enfatizou que, se utilizado adequadamente, o MED pode ser altamente eficaz na reparação dos danos sofridos pelos consumidores. Brandt ainda enfatiza a importância de informar à população sobre a existência deste mecanismo acessível a todos.
De acordo com a pesquisa da Silverguard, em 2022, 1,7 milhão de pessoas fizeram solicitações de devolução por suspeita de fraude através do MED. Segundo dados obtidos junto ao Banco Central através da Lei de Acesso à Informação, desde a criação do MED, 97% das solicitações de devolução feitas no mecanismo foram relacionadas a suspeitas de fraude, totalizando R$ 3,1 bilhões apenas em 2022.
O que é o MED?
O MED consiste em um conjunto de regras e procedimentos operacionais que as instituições financeiras participantes devem seguir para efetivar uma devolução de fundos através do PIX. Todas as instituições que fazem parte do sistema PIX são obrigadas a ter esse mecanismo. Assim, o utilizador só pode solicitar o uso do MED junto ao seu banco.
É importante salientar que o mecanismo não é uma plataforma disponível para o utilizador final. Ao invés disso, o consumidor apenas solicita o uso do MED através do seu banco.
Quando o mecanismo pode ser acionado no caso de fraude do PIX?
De acordo com Brandt, o MED pode ser acionado pela instituição financeira a partir da solicitação de um cliente em situação de dificuldade.
Como utilizar?
Para utilizar o mecanismo, siga estas etapas:
- Se você for vítima de fraude, golpe, engenharia social ou crime em uma transação PIX, registre o pedido de devolução na sua instituição financeira, que é a pagadora de onde o PIX saiu. Não há um padrão definido de contato, mas geralmente é necessário ligar para a central de atendimento do seu banco.
- O banco deve acolher o seu pedido imediatamente e tem 10 minutos para acionar o MED.
- Em seguida, a mesma instituição financeira deve criar uma “notificação de infração,” que é uma ferramenta dentro do MED.
- Posteriormente, a instituição solicitará documentos a você para obter informações que ajudarão na análise do seu pedido. Isso deve ser feito em até 7 dias.
- Se a instituição entender que a sua reclamação se enquadra no MED, os recursos do recebedor do PIX serão bloqueados.
- Se for confirmada a fraude ou qualquer outro problema passível de resolução pelo MED, você receberá o dinheiro de volta integralmente ou parcialmente em até 96 horas.
- Se a instituição concluir que não houve fraude, os recursos do recebedor serão desbloqueados.
- A conta que é marcada como “suspeita” ficará sob monitoramento por 90 dias.
Essas medidas visam garantir a segurança dos usuários e protegê-los em situações de fraude ou erro nas transações PIX. É importante lembrar que o MED é uma ferramenta valiosa para lidar com essas situações e buscar a devolução de fundos quando necessário.
