O Sistema de Recadastramento Nacional dos Pescadores Profissionais passa por novas alterações tecnológicas, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) criou no início de julho uma força-tarefa composta de 107 servidores para agilizar a análise dos requerimentos de recadastramento de pescadores no novo Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0).
O objetivo é analisar até 65 mil pedidos de atualização cadastral em todo o país, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A análise dos requerimentos de Licença Inicial é de competência das Superintendências Federais de Agricultura nos estados, mas a SAP está auxiliando no processo de análises para garantir celeridade e redução no tempo de espera de recadastramento no sistema.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que o SisRGP 4.0 também teve o horário de funcionamento ampliado, e irá operar das 7h às 22h todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados.
Segundo a SAP/Mapa, com essas mudanças, os usuários terão mais flexibilidade para efetuar seu recadastramento, bem como efetuar qualquer um dos demais requerimentos feitos por meio do SisRGP 4.0, destaca a divulgação oficial.
O prazo para que os pescadores profissionais possam realizar seu recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira vai até o dia 30 de setembro de 2023. O recadastro por meio do SisRGP 4.0 é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador, destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Com o novo sistema, todos os pescadores e pescadoras profissionais no Brasil poderão realizar o cadastramento ou recadastramento de forma gratuita. O SisRGP 4.0 conta com funcionalidades e facilidades de uma plataforma 100% online, na qual os pescadores poderão efetuar solicitações, tais como edição de dados e impressão de segundas vias de licença, sem ter a necessidade de se deslocar até uma unidade física para requisitar um ou mais serviços públicos.
Para aqueles pescadores que não têm familiaridade com as ferramentas digitais, a SAP/Mapa disponibiliza materiais explicativos, como vídeos e manuais que orientam o pescador a usar o sistema, garantindo assim a sua autonomia.
No entanto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) explica que, caso ele ainda tenha dúvidas, estão disponíveis canais de atendimento, como o e-mail: pescador.sap@agricultura.gov.br.