Fundamentado no Decreto nº 9.854, de 25 de junho de 2019, que instituiu o Plano Nacional de Internet das Coisas, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou em 2019 a Câmara das Cidades 4.0, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), de acordo com recente divulgação oficial.
A Câmara das Cidades 4.0 foi criada com objetivo de ser um fórum técnico e colaborativo para ampliar e discutir a política pública de cidades inteligentes no Brasil e conta com a colaboração da academia, do setor privado, de entidades representativas dos Estados e Municípios e da Sociedade Civil Organizada.
Um dos trabalhos desenvolvidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) no âmbito da Câmara das Cidades 4.0 e que está ancorado nas diretrizes da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, desenvolvida em conjunto com o MDR, foi a plataforma para avaliação do nível de maturidade das cidades brasileiras, no que tange ao tema de cidades inteligentes.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), os objetivos da plataforma, a metodologia utilizada, o embasamento científico e os resultados esperados serão abordados a seguir.
O objetivo da plataforma é realizar um diagnóstico de maturidade para Cidades Inteligentes e Sustentáveis e propor diretrizes e eixos de atuação para elaboração da Política Nacional e da Política Municipal para Cidades Inteligentes Sustentáveis.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) destaca que o programa visa contribuir com os gestores públicos federais, estaduais e municipais, auxiliando-os a identificar as condições atuais das cidades, as competências e necessidades para avançar em direção a se tornarem cidades inteligentes sustentáveis, a médio e longo prazos.
Além disso, o diagnóstico realizado possibilitará que outros interessados (setor privado, indústria, instituições públicas e privadas, academia e cidadãos) conheçam melhor a realidade das cidades, para encontrar formas de colaborar com a transformação digital e o desenvolvimento urbano sustentável local.
Para desenvolvimento da plataforma foram estabelecidas parcerias com o Centro de Tecnologia da Informação – CTI Renato Archer, entidade vinculada ao MCTI, e com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP, organização social que possui contrato de gestão com o Ministério.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), enquanto articulador principal, reuniu a equipe científica do CTI e a equipe técnica da RNP para construção do Modelo de Maturidade para Cidades Inteligentes Sustentáveis Brasileiras, de modo que estas instituições sejam responsáveis, respectivamente, pela elaboração da metodologia e pela construção da plataforma.