TCU rejeita pedido de suspensão do pagamento do auxílio emergencial
Pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público semana passada
Semana passada, o Ministério Público solicitou que novos pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 fossem suspendidos. Nesta quinta-feira, 9 de julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido.
O pedido do Ministério Público, junto à corte de contas, foi feito para que a suspensão acontecesse até o governo apresentar estudos falando sobre o impacto do auxílio emergencial no equilíbrio fiscal do Brasil.
O ministro Bruno Dantas rejeitou o pedido e afirmou que a representação do Ministério Público será adicionada a processo que acompanha as medidas do governo durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o ministro, não há motivo para que o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 seja paralisado, já que o benefício tem sido fundamental na vida dos brasileiros durante a pandemia.
“Não se pode perder de vista que o auxílio emergencial, como o próprio nome diz, é um gasto eminentemente social implementado em caráter de urgência para garantir a sobrevivência de dezenas de milhões de pessoas que foram abruptamente surpreendidas pelas medidas de isolamento social adotadas na tentativa de conter a propagação do novo coronavírus”, disse o ministro Bruno Dantas.
O ministro explicou também que paralisar o pagamento do benefício emergencial poderia prejudicar a sua efetividade e ainda comprometer a sobrevivência de milhões de famílias.
O pedido de paralisação do pagamento foi feito por Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral. Em seu pedido, solicitou que fossem avaliadas medidas para apurar a legalidade dos critério que “justifiquem” a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600.
Lucas Rocha Furtado também havia solicitado que fosse verificado se a ajuda financeira, que tem sido essencial para milhares de brasileiros, não irá colapsar “desnecessariamente” o equilíbrio fiscal do Brasil. O subprocurador-geral reconheceu que sua posição era “difícil e impopular”.
