Taxa para tirar a CNH pode ser isentada; entenda a proposta
Muitos brasileiros têm o desejo de tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), isso porque, a carteira de motorista facilita e muito o dia a dia dos cidadãos. Com ela, o condutor pode ir ao trabalho, passear e atender casos de emergência, por exemplo.
No entanto, um dos grandes fatores que impede o acesso à CNH é justamente as altas taxas cobradas pelo serviço. Acontece que, para emitir a habilitação, o interessado é submetido a muitas etapas, todas com intuito de formar um bom condutor.
Como tirar a CNH
Para conseguir ter o documento em mãos, o cidadão deve passar por cada etapa do processo de retirada. A primeira é se inscrever em uma das autoescolas espalhadas pelo Brasil. Será nesses locais que encontrará um instrutor que irá ajudá-lo em todas as fases.
Em suma, estas são as etapas do processo de emissão da CNH:
- Assistir as aulas teóricas ofertadas na autoescola;
- Fazer as provas teóricas;
- Realizar as aulas práticas de direção; e
- Fazer as provas práticas.
Isenção das taxas
Em breve, é possível que algumas taxas para emissão da CNH sejam isentadas. Estas estão vinculadas as provas práticas. Quando o aluno chega nesta etapa é comum desembolsar mais uma quantia para realizar os testes.
No entanto, a situação se complica quando há necessidade de refazer a prova em caso de reprovação. Isso porque, o cidadão precisa pagar novamente para conseguir ter acesso ao instrutor de trânsito e ao carro em que ele fará o exame.
Desse modo, muitas vezes essa taxa pode pesar no bolso dos brasileiros. Atualmente, ela está em R$ 40,34, sem considerar o valor do aluguel do veículo. Vale ressaltar que a reprovação nas provas práticas muitas vezes está relacionada ao nervosismo.
Pensando neste contexto, os deputados do Mato Grosso aprovaram na última quarta-feira (19), um Projeto de Lei (PL) que visa isentar os alunos dessa taxa. Portanto, pode ser possível que o aluno reprovado faça a prova pela segunda vez sem custos.
Contudo, vale ressaltar que a proposta ainda está em fase de desenvolvimento, logo, é necessário aguardar que o estado disponibilize novas informações.
Autoescolas não serão mais obrigatórias para emitir a CNH?
Está em trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei 6485/2019, que propõe o encerramento da obrigatoriedade de frequentar autoescola para emitir a Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B. A proposta é de autoria da a senadora Kátia Abreu.
O projeto visa que a autoescola não seja mais obrigatória para tirar a CNH nas categorias A e B. A proposta tem como objetivo reduzir os custos abusivos aos cidadãos em até 80%, de acordo com a autora.
Ainda, segundo a senadora, em alguns estados brasileiros, o custo para obter o documento chega a mais de R$ 3 mil, sendo que 80% desse valor é embolsado pelas autoescolas, o que deixa a emissão da CNH inviável para muitos brasileiros.
No entanto, é importante lembrar que a proposta continua exigindo a realização da prova teórica e prática. Todavia, aprender sobre direção ficará a critério do interessado, que também poderá aprender a dirigir com parentes, por exemplo.