Impeachment: tribunal especial decide pela admissibilidade da denúncia somente contra governador
Na madrugada do último sábado (24/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do tribunal especial de ...
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Título de eleitor: ausência do documento no momento da votação não impede o exercício do voto
Na sessão virtual encerrada nesta segunda-feira (19/10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou procedente a ...
Educação: Votação do Fundeb deve ocorrer nesta terça
A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) quanto ao novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação ...
CCJ da Câmara deve votar reforma da Previdência nesta quarta-feira
Foi encerrada na última terça-feira, 16 de abril, o debate sobre a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça ...
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