Bloqueio de verba: o bloqueio parcial deve permitir o funcionamento de atividades de universidade
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiás (TRT-18), por maioria dos votos, restringiu em 30% ...
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Por causa de apelido racista, empresa indenizará ex-funcionário
A sentença que condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil a um ex-empregado foi ...
Caminhoneira vítima de assalto recebe aumento de indenização na Justiça
Por meio de recurso, uma motorista de caminhão solicitou o aumento no valor da indenização por danos morais que ela ...
Empresa terá oportunidade de defesa após nulidade da citação editalícia
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou nula a citação realizada por ...
Condenação à destilaria que descumpriu cota de aprendizagem é mantida
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Destilaria de Álcool ...
A adesão ao PDV representa quitação ampla do contrato
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um conferente da Administração dos Portos de Paranaguá ...
Durante execução a venda de imóveis afasta impenhorabilidade de bem de família
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho, manteve a penhora de um imóvel considerado ...
Conflito de competência na ação sobre auxílio-funeral à viúva de aposentado da Petrobras
A 7ª Turma do TST reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de auxílio-funeral da viúva ...
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