É constitucional a composição do Órgão Especial do TRT-2
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4320, ajuizada ...
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Após audiência no TRT-2 metalúrgicos de Mogi das Cruzes finalizam a greve
A Vice-Presidência Judicial do TRT da 2ª Região, realizou audiência conciliatória, com o objetivo de pôr fim à greve de ...
Processo contra empresária, presa em Israel, é anulado por citação inválida
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu que seja realizada nova instrução processual e citação de uma ...
Mesmo com documento que comprova alcoolismo crônico, guarda civil não consegue anular decisão
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho recusou o recurso de um guarda civil ...
Abertura de prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a abertura de prazo para que a Companhia Brasileira de ...
Tesoureira executiva da CEF receberá horas extras
A 6ª Turma do TST condenou a Caixa Econômica a pagar como extras as horas de trabalho excedentes à sexta ...
Admitida por contrato de experiência, gestante consegue estabilidade provisória
A 7ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., ...
TST: caracterizam Grupo Econômico, subordinação hierárquica ou laços de direção
Grupo econômico não pode ser caracterizado apenas pela existência de sócios comuns e coordenação entre as empresas. É preciso haver ...
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