Tag: tipos de indenização

Os lucros cessantes são regulamentados pelo Código Civil, que assim dispõe acerca do tema: art. 402. salvo as exceções expressamente ...

Os indivíduos costumam prezar por sua imagem na medida do aspecto estético, vale dizer, buscam ligar o elemento externo da ...

Acerca dos danos materiais, pode-se extrair do art. 186, do Código Civil: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ...

O dano moral resta caracterizado em relações de consumo porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cabe ...