Bolsonaro terá aumento de 6% no salário e ministros de até 69%
Depois do ministério da Economia, na figura do ministro Paulo Guedes, defender o congelamento dos salários e o fim da estabilidade dos ...
Tag: Teto constitucional
STF: novas teses de repercussão geral aprovadas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram várias teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) que ...
A remuneração dos interinos em função notarial e registral submetem-se ao teto constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o teto constitucional dos servidores públicos é aplicável à ...
O recebimento de honorários de sucumbência por procuradores estaduais gera tese do STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declararam a constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência ...
O teto constitucional incide sobre a acumulação de aposentadoria com pensão
Nesta quinta-feira (06/08), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a ...
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