Imposto sindical ou contribuição assistencial para sindicatos? Entenda diferença
Na última segunda-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento sobre contribuição assistencial para sindicatos. Assim, a Corte obteve ...
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STF bateu o martelo e validou contribuição assistencial para Sindicatos
A contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos tem sido um tema amplamente discutido no âmbito jurídico. Recentemente, o ...
URGENTE: EMPRÉSTIMO BOLSA FAMÍLIA está 100% LIBERADO e beneficiários já podem realizar novas contratações.
O empréstimo Bolsa Família representa um marco na história do programa. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu às 23h59 da ...
URGENTE! STF valida lei que permite desapropriação de terras produtivas
A desapropriação de terras produtivas que não estão cumprindo sua função social tem sido um tema de grande importância no ...
Piso Nacional da Enfermagem: Senado recorre ao STF por restabelecimento da Lei
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidiu protocolar nesta quinta-feira (31) recursos de embargos de declaração em relação ...
Piso Nacional da Enfermagem: Senado recorre ao STF
O piso salarial nacional da enfermagem tem sido alvo de intensos debates e ações judiciais nos últimos meses. O Senado ...
Presidente Lula indica a advogada Daniela Teixeira para o STJ (Entenda!)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a advogada Daniela Teixeira para uma vaga no Superior Tribunal de ...
STF volta a analisar se o marco temporal pode ser aplicado em demarcação de terras indígenas. Entenda
A questão sobre a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas está novamente sendo discutida pelo Supremo ...
Consignado do INSS para o BPC: Benefíciários esperam decisão do STF (Entenda!)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), emitiu um comunicado informando os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada ...
AVISO IMPORTANTE! Consignado do INSS para quem só recebe BPC só sairá depois de decisão do STF
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que o empréstimo consignado para os cidadãos que recebem o Benefício de ...
Porte de Maconha será liberado? Entenda como ficou o julgamento
A decisão envolvendo a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal deverá demorar um pouco mais para sair. Na ...
FGTS: Fim do saque-aniversário preocupa trabalhadores (Entenda!)
Os trabalhadores com carteira assinada que aderiram à modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ...
Julgamento sobre contribuição sindical será retomado pelo STF; veja o que está em jogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar o julgamento que discute a contribuição assistencial para sindicatos. Essa decisão ...
Notícia sobre a revisão da vida toda do INSS preocupa brasileiros; veja
A revisão da vida toda do INSS tem sido um tema amplamente discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos ...
STF começa com julgamento de recurso sobre revisão da vida toda no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de um recurso relacionado à chamada "revisão da vida toda" das ...
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