Júri será transmitido pelo YouTube em razão das restrições da pandemia
A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itapiranga (MG), sob a presidência do juiz Rodrigo Pereira Antunes, será ...
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Lista tríplice: chefia do MP de Sergipe deve abranger todos os integrantes da carreira
Em sessão virtual extraordinária, convocada exclusivamente pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, para a julgar a ação, o Plenário ...
Tese do STF que limita a fiscalização de encomendas pelos Correios é questionada pelo MPF
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apresentou recurso de embargos de declaração, pelo qual questiona a Tese 1.041 de ...
Partido questiona Lei que impede eleição de promotores ao cargo de procurador-geral de Justiça em SP
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6551) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da ...
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