Injúria: Justiça condena mulher que ofendeu o ex-marido e sua nova namorada pelo WhatsApp
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a uma moradora da Grande ...
Tag: responsabilidade criminal
Falso testemunho: Tribunal mantém condenação de testemunha que mentiu em depoimento
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo ...
Novidades
