Tag: repercussão geral (Tema 1108)

Aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais será debatida no STF

por Emanuel Borges

13 de novembro de 2020, 17:26h

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1108) no Recurso ...

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o passar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade.

Inscreva-se no Canal

Institucional

Sem resultado

Ver todos os resultados

Tag: repercussão geral (Tema 1108)

Aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais será debatida no STF

Novidades

Concursos previstos na Bahia (BA) para 2025; confira

Raciocínio Lógico: resolva este desafio em 20 segundos adicionando apenas 1 palito

Concurso Público no Paraná abre inscrições nesta segunda (23/12); salários chegam a R$ 12.8 mil

Grandes oportunidades: Confira os concursos previstos em São Paulo (SP) para 2025

É nesta segunda (23/12) abertura das inscrições do Concurso INSS 2024! 500 vagas e salários de até R$ 15 mil

Sobre o Notícias Concursos

Inscreva-se no Canal

Institucional