Consumidor que não recebeu fotos de formatura dentro do prazo será indenizado pela empresa de fotografia
A 5ª Câmara Cível do TJMA acolheu, em partes, a pretensão de uma cliente que não recebeu os materiais de ...
Tag: Relação de Consumo
Concessionária de água deverá indenizar consumidora por troca irregular de hidrômetro
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença anulando uma multa referente à ...
Seguradora deverá indenizar consumidor por danos morais em razão do cancelamento indevido de apólice
Ao julgar o processo nº 0027407-46.2019.8.08.0024, a 10ª Vara Cível de Vitória/ES condenou uma empresa de seguro de vida e ...
Estabelecimento que vendeu concertina em inox com defeito deverá ressarcir consumidor
O juiz da 1ª Vara de Anchieta/ES condenou um estabelecimento comercial a indenizar, por danos materiais, consumidor que adquiriu uma ...
Consumidor que teve hospedagem cancelada no dia do check-in será indenizado pela plataforma de serviços
Ao julgar o Processo nº 5001238-88.2019.8.08.0006, a juíza do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz/ES ...
Companhia aérea deverá indenizar passageiro que alegou ter sido constrangido
O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando a VRG Linhas ...
Energisa Paraíba deverá indenizar consumidor por danos morais em razão de diagnóstico equivocado no medidor
Ao julgar a Apelação Cível nº 0800347-92.2017.8.15.1171, a 3ª Câmara Especializada Cível do TJPB modificou decisão de primeiro grau para ...
Mercado Livre deverá indenizar consumidora vítima de golpe por danos morais e materiais
Uma decisão proferida pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou o site Mercado ...
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