Carro para PcD: Mudanças nas isenções de ICMS e IPI para 2022
O Governo Federal concede benefícios tributários para alguns grupos da população, entre eles, os cidadãos PcDs (pessoas com deficiência). Isso ...
Tag: registro de veículos adquiridos com isenção de IPI e/ou ICMS
Justiça autoriza registro de automóvel em nome de criança
A 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu a pretensão de um casal que objetivava registrar ...
Sentença de Ação Civil Pública movida pelo MPF é confirmada pelo TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a sentença de primeira instância na Ação Civil Pública (ACP) movida ...
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