Princípio da Insignificância ou da Bagatela no Direito Brasileiro
O ordenamento jurídico brasileiro inspira-se inspirado em teorias positivistas e é baseado, principalmente, nas normas elaboradas pelo poder legislativo. Entretanto, ...
O ordenamento jurídico brasileiro inspira-se inspirado em teorias positivistas e é baseado, principalmente, nas normas elaboradas pelo poder legislativo. Entretanto, ...
O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o passar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade.
© 2024 Notícias Concursos - Marca Registrada.
© 2024 Notícias Concursos - Marca Registrada.