O Pé-de-Meia é um programa federal criado para incentivar a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público no Brasil.
Lançado em 2024, o programa tem se mostrado promissor ao ampliar as possibilidades de acesso ao ensino de qualidade para jovens em situação de vulnerabilidade social.
Em 2025, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a intenção de universalizar o programa, permitindo que todos os estudantes do ensino médio da rede pública possam usufruir dos benefícios. Este movimento é visto como uma medida para reduzir a desigualdade social e promover a inclusão educacional.
Sumário
- O que é o programa Pé-de-Meia?
- Como funciona o Pé-de-Meia em 2025?
- Objetivo da universalização do programa
- Como o MEC planeja viabilizar a ampliação?
- Dúvidas frequentes
O programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia foi criado em janeiro de 2024 com o objetivo de fornecer uma ajuda financeira aos estudantes do ensino médio público que estão matriculados no Bolsa Família e no Cadastro Único.
O programa visa garantir que esses alunos permaneçam na escola até a conclusão do ensino médio, promovendo a redução da desigualdade social.
Inicialmente, o Pé-de-Meia foi voltado para estudantes do Bolsa Família, mas, já no segundo semestre de 2024, o governo federal ampliou o benefício para incluir estudantes com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), aumentando o número de beneficiários.
Como funciona o Pé-de-Meia em 2025?
Em 2025, o programa continuará a fornecer um incentivo financeiro-educacional aos estudantes da rede pública, com parcelas que podem somar até R$ 9.200,00 ao longo dos três anos do ensino médio.
O objetivo principal é garantir a permanência do aluno até a conclusão do ensino médio, uma vez que muitos jovens enfrentam dificuldades financeiras que os impedem de seguir com os estudos.
Com isso, o programa busca reduzir as taxas de evasão escolar entre os mais pobres e oferecer uma oportunidade de mudança social.
O valor do benefício é calculado com base na renda familiar per capita, sendo destinado a quem se encontra em uma situação de vulnerabilidade social.
Porém, a renda familiar tem sido um critério que exclui muitos jovens com renda apenas um pouco superior ao limite, o que tem gerado discussões sobre a necessidade de flexibilização dessa exigência.
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Objetivo da universalização do programa
O MEC, por meio de seu ministro Camilo Santana, declarou que pretende expandir o Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública em 2026. A declaração, segundo o governo, aconteceu na última sexta feira (11).
Segundo o ministro, essa medida tem o intuito de garantir acesso igualitário ao benefício e combater as disparidades educacionais. A ideia é que jovens com condições socioeconômicas muito próximas possam ter as mesmas oportunidades, sem que o critério de renda per capita os desqualifique de receber o auxílio.
A universalização do programa, porém, exigirá um aumento no orçamento do programa, com um aporte adicional de R$ 5 bilhões aos cofres públicos. Para viabilizar isso, o MEC está conversando com representantes do Congresso Nacional, buscando garantir os recursos necessários para o sucesso dessa expansão.
Como o MEC planeja viabilizar a ampliação?
Para viabilizar a universalização do programa, o MEC já está negociando com o Congresso Nacional um aumento de recursos no orçamento de 2026.
A ideia é que o governo consiga ampliar o valor destinado ao programa de maneira gradativa, sem comprometer outros serviços essenciais.
Além disso, Camilo Santana mencionou que a gestão eficiente do benefício será fundamental para garantir que o Pé-de-Meia atenda o maior número possível de jovens sem desperdício de recursos.
A inclusão de mais 4 milhões de estudantes no programa durante 2024 já demonstrou que há uma grande demanda por esse tipo de apoio. Por isso, o desafio é ampliar o orçamento de forma estratégica para que o programa se torne universal sem prejudicar a qualidade do atendimento aos beneficiários.
Dúvidas Frequentes
- Quem pode receber o Pé-de-Meia?
- O programa foi criado, a princípio, para atender estudantes do ensino médio público que estão inscritos no Bolsa Família ou no CadÚnico.
- Qual é o valor total que um aluno pode receber no Pé-de-Meia?
- O valor total pode chegar a R$ 9.200,00 ao longo dos três anos do ensino médio.
- Como o MEC vai garantir a ampliação do programa?
- O MEC está negociando a alocação de R$ 5 bilhões no orçamento de 2026 e busca a aprovação do Congresso Nacional para garantir a expansão.
- Qual é o objetivo do Pé-de-Meia?
- O programa visa garantir a permanência e a conclusão do ensino médio para estudantes em situação de vulnerabilidade social.
- O que mudou nas regras em 2025?
- A principal mudança foi a expansão do benefício para mais estudantes, incluindo aqueles com inscrição ativa no CadÚnico.
- Como o MEC planeja financiar o Pé-de-Meia em 2026?
- O MEC busca recursos adicionais por meio do Congresso Nacional, com o objetivo de tornar o programa universal.
- O benefício é exclusivo para famílias de baixa renda?
- Sim, o Pé-de-Meia é destinado a famílias com renda per capita baixa, atendendo especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
- Posso consultar os meus dados no CadÚnico para saber se tenho direito ao benefício?
- Sim, os beneficiários devem manter os dados atualizados no CadÚnico para garantir o recebimento do programa.
Veja mais sobre o Pé-de-Meia no vídeo a seguir:
