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Tag: Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura

Após aprovação tácita do Ministério da Agricultura, STF suspende a liberação de agrotóxicos

por Emanuel Borges

28 de abril de 2025, 23:38h

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou medida cautelar para suspensão dos efeitos de dispositivos da Portaria 43/2020 ...

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Após aprovação tácita do Ministério da Agricultura, STF suspende a liberação de agrotóxicos

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