Não passei na perícia médica do INSS, o que fazer?
A perícia médica do INSS é feita em todos os casos que envolvem benefícios por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria ...
Tag: Perícia Trabalhista
Recebi alta do INSS, mas não do médico da empresa, e agora?
Quando o trabalhador se encontra inapto para o trabalho, passa a receber do INSS um benefício por incapacidade, seja auxílio-acidente ...
Câncer de estômago e trabalho em usina de corte de cana não guardam relação para fins trabalhistas
A juíza Thaísa Santana Souza Schneider, titular da Vara de Trabalho de Frutal, entendeu pela ausência de nexo causal entre ...
Perícia trabalhista não pode ser anulada por meras suspeitas contra o perito
A 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma empresa que buscava a anulação de laudo ...
Auxiliar de serviços gerais de escola em Tianguá ganha direito a adicional de insalubridade
Decisão proferida pela Vara do Trabalho de Tianguá, publicada neste mês de setembro, concedeu adicional de insalubridade no grau máximo ...
Cantineira receberá adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo
No julgamento do processo n. 0010779-21.2019.5.03.0137, a Justiça do Trabalho mineira condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Dinorah Magalhães ...
Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura
No julgamento do agravo em recurso de revista RRAg - 10069-33.2016.5.15.0117, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu ...
TRT-12 define que avaliação médica da empresa prevalece sobre laudo particular
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) decidiu, em ação envolvendo um trabalhador de Florianópolis ...
TRF1 decide que prova pericial é meio hábil para atestar exercício de atividade especial
No julgamento do Recurso n. 1002092-39.2018.4.01.3200, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno ...
Perícia no local do trabalho é dispensável para reconhecimento de doença ocupacional
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do Recurso de Revista RR-1306-33.2013.5.09.0661 interposto por um operador ...
Ato administrativo que desclassificou professor em concurso por histórico de depressão é anulado pela Justiça de São Paulo
No julgamento do Processo nº 1000661-67.2017.8.26.0615, a 1ª Vara da Comarca de Tanabi/SP anulou ato administrativo que desclassificou um candidato ...
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora de telemarketing no valor de R$ 100mil por constatação de incapacidade laborativa total
Uma atendente de telemarketing ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais, no valor de ...
TRT3 afasta adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora que fazia limpeza em hospital
De acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do então Ministério do Trabalho, somente o trabalho de ...
TRT-3 Mantém Condenação a Trabalhadora que Teve Doença Ocupacional
De acordo com decisão proferida nos autos do Processo 0010893-58.2019.5.03.0072 (27/02/2020) pelo juiz Ordenísio César dos Santos, titular da Vara ...
Majoração de Indenização à Auxiliar de Serviços Gerais com Doença Degenerativa
Foi proferida decisão nos autos do Recurso de Revista n. 11926-57.2015.5.15.0115 (28/05/2020) pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. ...
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