Indústria alimentícia terá que pagar multa de R$ 100 mil por coliformes encontrados em lote de queijos
Ao julgar o agravo de instrumento nº 5022624-08.2020.4.04.0000, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em decisão ...
Tag: penalidade de multa
TRT-MG nega pedido de pagamento de multa por rescisão contratual antecipada a ex-jogador de futebol
No julgamento do processo n. 0010546-91.2019.5.03.0147, a 5ª Turma do TRT-3 negou o pedido do ex-jogador de futebol do Clube ...
Controladoria-Geral da União deve retirar empresa da lista de pessoas jurídicas proibidas de contratar com Estados e Municípios
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar favorável à Kopp Tecnologia (ELISEU KOPP & CIA LTDA), localizada ...
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