Homem é denunciado por pornografia infantojuvenil
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra M.E.D, morador de Quatro Barras (PR), por pornografia infanto-juvenil, crimes tipificados no ...
Tag: Pedido de condenação
Negociação de decisões judiciais: decisão afastou cinco desembargadores do TRT-5
A medida atendeu ao pedido do MPF na ação de improbidade busca condenação dos magistrados afastados e de advogado envolvidos ...
Racismo: MPF denuncia a prática de racismo contra indígenas em Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, em Barra do Garças, dois moradores do município de General Carneiro ...
Desvio de verba pública: MPF pede condenação de dirigente de Oscip e empresário por desvio na área da saúde
Na última quinta-feira (24/09), o Ministério Público Federal apresentou, em suas alegações finais em ação penal, pedido de condenação de ...
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