Difamação via WhatsApp gera indenização por dano moralCompartilhe
O compartilhamento de informação depreciativa pelo aplicativo WhatsApp configura ato ilícito passível de reparação civil que deve ser fixada em ...
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Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça
Aguarda escolha de relator no Senado o Projeto de Lei (PL) 4.533/2020, que acrescenta um artigo à CLT para permitir ...
Credores extraconcursais da Oi terão nova forma de pagamento
No julgamento do processo n. 0203711-65.2016.8.19.0001, a 7ª Vara Empresarial do Rio determinou a adoção de um novo procedimento para ...
Lei Estadual de Regularização Fundiária viabiliza primeira demarcação de terra indígena do Estado do Piauí
A demarcação da terra indígena Comunidade Serra Grande, do povo Kariri, é a primeira a ser oficializada pelo Estado do ...
1ª Câmara Cível do TJMS garante professor de apoio a estudante com síndrome de Down
Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado para modificação de sentença que condenou um município a fornecer professor ...
Falta de água durante casamento gera danos morais aos noivos
Sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação movida por um casal contra o proprietário ...
Vítima em tentativa de homicídio será indenizada por dano moral e estético
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas/MS condenou réu indiciado por tentar matar indivíduo com arma branca ao ...
Consumidor vítima do golpe do boleto falso consegue na Justiça liminar para manter posse de veículo
Um consumidor que foi vítima do chamado “golpe do boleto falso” conseguiu na Justiça liminar para manter a posse de ...
Concurso para guarda municipal deve adequar prova física a pessoa com deficiência
A Prefeitura de Senador Canedo/GO deverá readequar prova de aptidão física para os candidatos detentores de deficiência que participam do ...
Médico é condenado a indenizar paciente que teve cicatrizes após cirurgia plástica
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, condenou um cirurgião plástico a pagar indenização ...
Senado aprova uso de recursos do FNCA em acolhimento durante pandemia
O Plenário do Senado, em votação simbólica, aprovou nesta quinta-feira (17) proposta autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional ...
Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) traz a publicação da Lei 14.058, que define as regras para os bancos ...
Concessionária pode multar se ficar comprovada alteração no medidor de energia
Uma empresa concessionária de energia elétrica pode multar o consumidor se comprovada alguma adulteração no medidor de energia. Foi assim ...
Reduzida condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil para R$ 10 mil o valor da ...
Técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve ser indenizada por danos morais
Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um hospital de Porto Alegre uma indenização de R$ 45 ...
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