Empresa de transporte indenizará passageira deixada em rodoviária por danos morais e materiais
A 2ª Câmara Cível ratificou a sentença que condenou uma empresa de transporte rodoviário por diversos problemas sofridos por uma ...
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Concessão de aposentadoria presume que portador de visão monocular se enquadra como portador de deficiência leve
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, por unanimidade, deferiu recurso apresentado por um homem ...
Município de Florianópolis adotará medidas emergenciais em construção particular irregular que possui risco de desabamento
Ao julgar o agravo de instrumento nº 5030979-07.2020.4.04.0000, a Quarta Seção do Tribunal Regional Federal de Santa Catarina determinou que ...
Empresa de vinhos pagará R$ 200 mil a título de danos morais coletivos
A 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB condenou uma empresa de vinhos ao pagamento de indenização por danos ...
Operadora de Plano de Saúde deverá fornecer aparelho FreeStyle Libre da Abbott para paciente diagnosticada com diabetes
A juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de João Pessoa/PB, condenou a Unimed a fornecer o ...
Alteração de lotação não viola direitos de empregado público
Ao indeferir a pretensão de um motorista que questionada sua mudança de lotação dentro do quadro de uma prefeitura de ...
Cuidadora de animais será indenizada por danos materiais em razão de danos provocados por cadela
Ao julgar o processo 0755921-19.2019.8.07.0016, a magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF determinou que a proprietária de uma ...
Hipermercado indenizará fiscal de monitoramento de câmeras que passava a noite trancada em estabelecimento
A Quarta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul majorou o valor de indenização, a título ...
Criações no âmbito do contrato de trabalho não geram indenização por direitos autorais
A Quinta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul negou provimento à pretensão indenizatória de um ...
TJSP mantém condenação de réu pelo crime de tortura em razão de castigos físicos contra filha e enteada
Ao julgar a Apelação Criminal nº 1500208- 95.2019.8.26.0210, a Oitava Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São ...
Passageira que teve lesões após queda em ônibus será indenizada por danos morais
A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma empresa de transportes a indenizar uma passageira que foi vítima de lesões ...
Justiça do Acre condena dupla que utilizava cartão furtado para abastecer veículo
Conforme decisão publicada na edição n° 6.701 do Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Acre, a Câmara Criminal do ...
Policial penal é condenado pela prática de feminicídio contra companheira
Na data de ontem (03/11), a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco/AC realizou o julgamento ...
Distrito Federal indenizará familiares de paciente que morreu em razão da demora no atendimento em hospital público
Ao analisar o processo n. 0705892-27.2017.8.07.0018, a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal e Territórios condenou o município ...
Justiça Federal acolhe pedido de remoção de professora universitária em razão da condição de saúde de seu filho
Ao reformar a sentença proferida pela 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MS, a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal ...
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