Ex-reitor da Universidade Luterana do Brasil é condenado por lavagem de dinheiro
Ao julgar os embargos de declaração nº 5070068-53.2015.4.04.7100, opostos em processo que investigou desvios de recursos pela Universidade Luterana do ...
Ao julgar os embargos de declaração nº 5070068-53.2015.4.04.7100, opostos em processo que investigou desvios de recursos pela Universidade Luterana do ...
A 6a Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou sentença determinando que a União, o Estado do Rio ...
Por unanimidade, os julgadores da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram que militares ...
Por unanimidade, a 11a Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a decisão de primeiro grau que condenou ...
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou a decisão de primeiro ...
Por unanimidade, a 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou a decisão de primeiro grau em desfavor de uma mulher que ...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco/AC proferiu decisão mantendo a sentença que condenou uma operadora de ...
De acordo com publicação na edição n° 6.712 do Diário da Justiça Eletrônico, por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do ...
O juiz Marcel Henry Batista de Arruda, da 11ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma locadora de veículos a ...
De forma unânime, os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul acolheram a ...
O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba/MS, proferiu sentença em ação revisional de débito, combinada ...
Ao apreciar a ação indenizatória nº 5004986-65.2019.8.09.0018, a juíza Patrícia Passoli Ghedin, da 2ª Vara da Fazenda Pública, Criminal, Execuções ...
Por unanimidade, os julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reformaram decisão de primeira ...
A juíza Marcella Caetano da Costa, da Vara de Crimes Praticados Contra Hipervulneráveis da comarca de Goiânia/GO, acolheu pedido liminar ...
A 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma técnica de enfermagem à pena de 3 ...
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