Dispositivos de lei de Roraima sobre Fundo do Judiciário são afastados pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei estadual que ...
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Serviço de água e esgoto de Valadares é condenado por morte de peixes
O juiz da 5ª Vara Cível da comarca de Governador Valares (MG), Danilo Couto Lobato Bicalho, negou embargos declaratórios da ...
Aplicativo da CNH digital libera pagamento de multas com 40% de desconto
A Carteira Digital de Trânsito (CDT), conhecida como CNH digital, passou a permitir o acompanhamento, recebimento e pagamento antecipado de ...
Relator já proferiu mais de 11 mil decisões e despachos no curso da operação Lava-Jato
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Coronavírus: Bancos adiam dívidas sem multas por conta da pandemia; veja o que fazer
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