O Governo Federal encaminhou na última segunda-feira, 31 de agosto, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. De acordo com o texto do orçamento, nada menos que 53.111 vagas estão previstas em concursos públicos para o ano que vem.
Do total de vagas do concurso, 50.946 são para provimento e 2.165 para a criação de cargos.
De acordo com o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, não há previsão de estruturações ou aumentos no orçamento. Porém, ele fala que estão previstos concursos para a área da Educação, do Distrito Federal e para a reposição de cargos vagos, além das Forças Armadas.
“No anexo V, há previsão de concursos para professores, que entram em licença e são substituídos, e os cargos vagos (concursos pelas funções que estão vagas). Fora disso, tem efetivo para Exército, Marinha e Aeronáutica, que é normal, que tem ingresso de servidores todo ano, e tem alguma coisa para o Distrito Federal, que foi a lei aprovada para a Polícia e os Bombeiros”, disse George Soares.
Para a reposição de vagas, há muitos concursos previstos no orçamento de 2021, sendo eles:
- Senado – 40 vagas autorizadas – edital em breve;
- Justiça Eleitoral – 928 vagas nos TREs;
- Justiça Federal – 1.075 vagas no TRF;
- Tribunal de Contas da União (TCU) – 30 vagas;
- Polícia Civil do Distrito Federal – 300 vagas;
- Supremo Tribunal de Justiça (STF) – 50 vagas;
- PM DF e Bombeiros DF – 721 vagas;
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – mais de 208 mil vagas temporárias previstas;
- Ministério Público da União (MPU) – 127 vagas previstas nos três ramos – MPF, MPT e MPM;
- Defensoria Pública da União (DPU) – 1.011 vagas para criação no órgão
- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – previsão de novos concursos em 2021;
- Exército, Marinha e Aeronáutica – previsão de concursos em 2021;
- Colégio Pedro II – previsão de concurso em 2021; e
- Universidades públicas – editais previstos em 2021.
Vale ressaltar que o quantitativo de vagas não se trata de uma autorização, mas sim uma previsão orçamentária. O documento, que prevê as receitas e despesas anuais da União, seguirá para análise do Senado e pela Câmara dos Deputados. Dessa forma, o texto final ainda pode sofrer alterações.
Ademais, nem todas as vagas previstas no Orçamento são para abertura de novos concursos públicos. Em algumas situações, como, por exemplo, os concursos no DF (Polícia, Bombeiros) já abriram seleções que seguem válidas e podem chamar os aprovados.
