Mulher que agrediu ex-companheira do marido responderá por lesão corporal gravíssima
A 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma técnica de enfermagem à pena de 3 ...
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Habeas corpus de acusado de estupro é rejeitado pela Justiça do MS
De forma unânime, os magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiram habeas corpus impetrado ...
Réus condenados no Tribunal do Júri têm recurso negado
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento aos recursos defensivos interpostos contra a sentença que condenou os ...
Réu será julgado no Tribunal do Júri por tentativa de feminicídio
Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso em sentido estrito interposto contra decisão que pronunciou ...
Governador Witzel é Afastado do Cargo Pelo STJ
De acordo com informações obtidas pela agência de notícias do STJ, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, ...
