Senado surpreende vai analisar marco legal para jogos eletrônicos

A indústria de jogos eletrônicos tem ganhado cada vez mais destaque e relevância nos últimos anos. Com o objetivo de ...

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ZPEs: novo decreto atualiza marco legal

por Veronica Stivanim

3 de junho de 2022, 11:06h

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Decreto aperfeiçoa marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), segundo a Secretaria-Geral. Saiba mais! ZPEs: novo decreto atualiza ...

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Modernização do marco legal do mercado de câmbio e dos capitais internacionais

por Veronica Stivanim

31 de dezembro de 2021, 10:12h

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Nova legislação visa modernizar o marco legal do mercado de câmbio e dos capitais internacionais, informa o Banco Central do ...

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Bolsonaro sanciona marco legal das agências reguladoras; órgãos pediram concurso

por Redação Notícias Concursos

26 de abril de 2025, 10:41h

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O novo marco legal das agências reguladoras foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme informou a assessoria do Palácio do Planalto, ...

Tag: marco legal