Consignado do BPC voltou?
Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) poderão fazer empréstimos consignados novamente. No entanto, a liberação dos valores destes, ...
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ESSA lei garante R$ 1320 para os cidadãos que comemoram o saque
Atualmente, há inúmeras pessoas que estão em busca de diferentes métodos para manter suas finanças equilibradas. Assim, podem garantir a ...
AVISO IMPORTANTE para os brasileiros no BPC e Bolsa Família
O Governo Federal realiza o pagamento mensal para milhões de cidadãos brasileiros no programa Bolsa Família e também o Benefício ...
Nunca contribuiu para a Previdência Social: esse cidadão tem direito a receber benefícios mensais do INSS? Confira a resposta
Ao fazer as contribuições para o INSS, os cidadãos passam a ter as devidas condições de segurados e, portanto, têm ...
Projeto de Lei equipara paciente com doença grave à pessoa com deficiência
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1074/19, que equipara os ...
Confira o que a lei 14.176/2021 altera no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O que é o BPC? Conforme define o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Benefício de Prestação Continuada da Assistência ...
Câmara dos Deputados aprova novos critérios para Benefício de Prestação Continuada
Na quarta-feira, dia 27 de maio de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina novos critérios ...
Projeto aprovado aumenta o limite de renda para o BPC
Na última quinta-feira, dia 29 de abril, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Pedido de solicitação do BPC sofre mudanças durante a pandemia
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) relatou que, com o endurecimento do distanciamento social, a pandemia da Covid-19 gerou ...
Os requisitos legais para o BPC de amparo ao idoso são necessários
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), negou provimento ao recurso de apelação, interposto por uma ...
Condenação de réu por recebimento indevido de benefício assistencial é mantida
Em decisão unânime da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de um homem ...
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