Direitos da Mulher: Avanços Legislativos e Perspectivas do Feminismo
Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que os direitos da mulher são devidos às mulheres em face do contexto de desigualdade de poder ...
Tag: Lei Maria da Penha
Julgados Recentes e Inovadores do STJ e STF Acerca da Lei Maria da Penha – Pt. 2
Apontamos as quinze primeiras importantes decisões proferidas recentemente pelo STF e do STJ envolvendo a Lei Maria da Penha (Lei ...
30 Principais Julgados do STJ e STF Acerca da Lei Maria da Penha – Pt. 1
O Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, tem resolvido inúmeras controvérsias da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). Em ...
Novidades
