Propostas na Câmara dos Deputados determinam recuperação de terras queimadas
Os deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram à Câmara dois projetos de lei para determinar a recuperação ...
Tag: Lei 9.605/1998 – Lei de Crimes ambientais
Foi determinada pelo MPF a abertura de inquérito policial contra agressão ao STF
O Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu, ainda no domingo (14/06), a abertura imediata de inquérito policial para investigação do lançamento ...
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