Partido questiona no STF o novo calendário para pagamento do auxílio emergencial
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 712. ...
Tag: Lei 13.982/2020
Medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial será julgada pelo juízo do domicílio do autor
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, estabeleceu provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP), ...
Providências urgentes de garantia de proteção aos povos indígenas e tradicionais do Amazonas
Em atendimento aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), realizados por meio de ação civil pública, a Justiça Federal do ...
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