Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas reconheceu a competência do tribunal do júri para julgar sete ...
Tag: Justiça militar
Superior Tribunal Militar decide que soldado que matou colega por “brincadeira” no Quartel General do Exército cometeu dolo eventual
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu considerar como dolo eventual um disparo de arma de fogo efetuado por um soldado ...
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