Tributação sobre software: pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de ICMS
Em um novo pedido de vista, dessa vez do ministro Nunes Marques, houve o adiamento do julgamento, pelo Plenário do ...
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O pedido de vista do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de duas ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre ...
A Secretaria de Finanças de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, tem expectativa de abrir um novo concurso público (Concurso ...
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que altera as regras de recebimento do Imposto Sobre Serviços ...
Em voto no plenário virtual do STF no RE 592.616, o ministro Celso de Mello afastou o ISS da base de cálculo ...
A facilidade de acesso e as novas tecnologias que trazem criptografias de segurança para as transações efetuadas com o cartões ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, reafirmou a jurisprudência de que é constitucional a incidência ...
O Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Planejamento e ...
A Prefeitura de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, vai abrir um novo edital de concurso público para ...
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