O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo pago todos os anos. A princípio, é importante informar que embora o pagamento seja obrigatório, o valor pode ser isento em determinadas situações, como, por exemplo, na situação em que o período que o veículo foi fabricado.
Antes de mais nada, é importante confirmar que o pagamento regular do IPVA é muito importante, uma vez que o seu atraso pode impedir o condutor de fazer o licenciamento do veículo. Por outro lado, a boa notícia é que muitos brasileiros deixarão de pagar o tributo a partir do ano que vem.
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Quem vai receber a isenção do IPVA?
Primeiramente, conforme as regras de isenção do IPVA, o tributo pode ser gratuito para os proprietários de veículos que foram fabricados há alguns anos.
Atualmente, a quantidade de tempo varia em cada estado, confira:
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- 10 anos: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- 15 anos: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
- 18 anos: Mato Grosso;
- 20 anos: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
- 23 anos: Alagoas;
- 38 anos: Santa Catarina;
- Redução Progressiva: Minas Gerais e Pernambuco;
Lista de 30 veículos que estarão isentos do IPVA 2023
Dessa maneira, confira os modelos de carros que ficarão livres do IPVA no ano que vem:
- Audi A3 2007;
- Audi A3 2010;
- BMW Z4 2007;
- Astra 2010;
- Chevette 1985;
- Cobalt LTZ 2012;
- Montana Sport;
- Vectra Challenge;
- Citroën C3 2010;
- Citroën C4 Pallas 2012;
- Dodge Dart 1970;
- Fiat Brava 2007;
- Fiorino 2002;
- Siena;
- Stilo Schumacher;
- Stilo Schumacher Season 2006;
- Uno 2002;
- Belina 1973;
- Ka 2007;
- Model A 1929;
- GM Celta;
- Corsa;
- Jeep Wrangler 2002;
- Toyota Corolla SE-G 2003;
- Toyota Hilux 2002;
- Volkswagen Fusca 1961;
- Fusca 1985;
- Passat 1979;
- VW Gol;
- Willys Rural Pickup 1966.
O que pode ocorrer quando não se paga o imposto?
Logo, conforme informado, o IPVA (Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores) é um tributo que deve ser pago anualmente pelos proprietários de veículo. O pagamento pode ser realizado de forma integral no início do ano ou ser parcelado ao longo dos meses.
Ademais, quando o condutor deixa de pagar o imposto devido, fica sujeito a sofrer graves consequências. Primeiramente, se refere a pontuação na CNH, além de multas sobre o valor do IPVA. Todavia, o veículo ainda pode ser apreendido pelo Detran.
Ademais, cabe salientar que cada estado possui uma formar de realizar a cobrança da multa referente ao atraso do pagamento do IPVA. Em São Paulo, por exemplo, os juros são de 0,3% por dia e mais taxas baseadas na Selic.
Contudo, diante a apreensão do carro pelo Detran, o proprietário deve cumprir todo um protocolo burocrático, como:
- Pagar o IPVA;
- Quitar os juros e as multas dos dias que o veículo ficou no pátio do Detran;
- Validar a documentações necessárias no Poupa Tempo.
Portanto, caso tais exigências não sejam cumpridas, o veículo poderá, definitivamente, ser apreendido e levado a leilão.
