STF deve decidir se o Estado pode obrigar os pais a vacinarem seus filhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se os pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se os pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para retirar um bebê do ...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), em decisão liminar, permitiu que a mãe realize visitas ...
© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.