STF deve decidir se o Estado pode obrigar os pais a vacinarem seus filhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se os pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo ...
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para retirar um bebê do ...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), em decisão liminar, permitiu que a mãe realize visitas ...
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