Tag: Instrução Normativa 9/2010 da Funai

Grilagem de terras indígenas: MPF obtém nova liminar contra normativa permissiva da Funai

por Emanuel Borges

23 de outubro de 2020, 08:23h

A Justiça Federal em Redenção (PA) em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), concedeu liminar que protege as terras ...

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