Tag: Instrução Normativa

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Setor aéreo: regulamentada a exportação FICTA para aviação

por Veronica Stivanim

1 de novembro de 2022, 10:52h

Uma Instrução Normativa da Receita Federal, publicada na quinta-feira, 27 de outubro, desburocratiza o processo de exportação de aeronaves, corrigindo ...

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Zarc: novo método é oficializado

por Veronica Stivanim

27 de junho de 2022, 12:24h

Instrução Normativa define novo método de classificação do solo no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), de acordo com o ...

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