Será submetida a revisão a “Tese sobre auxílio-reclusão” do STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos repetitivos quanto ...
Tag: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Justiça determina estudo socioeconômico para concessão de benefício a mulher com doença mental leve
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício assistencial ...
Justiça garante adicional de 25% na aposentadoria à idoso com doenças incapacitantes
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional ...
Mantida a condenação de pessoas que inseriram informações falsas no sistema da previdência social
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a condenação de três pessoas ...
Pensionista consegue o restabelecimento do benefício na justiça
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento ao recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...
Trabalhadora indenizada pelo tempo da estabilidade gestacional não tem direito ao salário maternidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que uma trabalhadora demitida sem justa causa no ...
Novidades
