.chosen-rtl .chosen-search input[type=text]{--wpr-bg-2a2d3649-15c5-4302-b247-9bf2605e9c6c: url('https://noticiasconcursos.com.br/wp-content/themes/jnews/assets/dist/image/chosen-sprite.png');}.chosen-rtl .chosen-search input[type=text]{--wpr-bg-8faacff3-b4a0-4d4c-997a-43e26f805f7a: url('https://noticiasconcursos.com.br/wp-content/themes/jnews/assets/dist/image/chosen-sprite@2x.png');}.jnews-dark-mode .thumbnail-container:after{--wpr-bg-a20f0e02-e475-4cae-a214-0ef6350832b1: url('https://noticiasconcursos.com.br/wp-content/themes/jnews/assets/img/preloader-dark.gif');}.rll-youtube-player .play{--wpr-bg-c5972c55-14e9-450f-9da5-3928fcc921ba: url('https://noticiasconcursos.com.br/wp-content/plugins/wp-rocket/assets/img/youtube.png');}

Sem resultado

Ver todos os resultados

Sem resultado

Ver todos os resultados

Sem resultado

Ver todos os resultados

Início Tag Inconstitucionalidade da Lei estadual n? 10.733/2020 do RN

Tag: Inconstitucionalidade da Lei estadual n? 10.733/2020 do RN

É inconstitucional a lei do RN que suspende cobrança de consignado durante pandemia

por Emanuel Borges

29 de abril de 2025, 00:16h

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei do Estado do Rio Grande do Norte que estabelecia ...

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o passar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

Institucional

Sem resultado

Ver todos os resultados

Tag: Inconstitucionalidade da Lei estadual n? 10.733/2020 do RN

É inconstitucional a lei do RN que suspende cobrança de consignado durante pandemia

Novidades

R$ 6.220 da CAIXA: lista dos brasileiros que podem solicitar o saque até o dia 11/01 foi divulgada

Desafio Visual: encontre a letra fora do padrão em até 20 segundos

Quer passar no processo seletivo do IBGE? Veja as matérias que fazem a diferença na prova!

Profissões que não podem ser MEI em 2026: veja a lista atualizada!

CAIXA: CPFs com finais 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 vão receber R$ 2.800 no dia 26 de janeiro

Sobre o Notícias Concursos

Inscreva-se no Canal

Institucional