Justiça Gratuita: pandemia não garante gratuidade para instituição de ensino
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o benefício da Justiça Gratuita pleiteado por ...
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Covid-19 não justifica conveniência de consumidora em honrar seus compromissos
A 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...
Inadimplência sofre queda no Brasil
Com a crise econômica que assolou o Brasil durante a pandemia do novo coronavírus, o desemprego aumentou e várias empresas ...
Tribunal mineiro mantém condenação de vereador por dívida partidária
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um vereador de Ponte ...
Danos decorrentes do financiamento estudantil geram obrigação de reparação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão do juízo originário que condenou o banco Andbank a pagar ...
Lei paraibana que impede suspensão de plano de saúde durante pandemia é alvo de nova ADI
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) ajuizou Ação Direta ...
Acesso a ensino superior tem proporção desigual de pretos, pardos e classes baixas
Dados do novo Mapa do Ensino Superior divulgado pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior Privado (Semesp), mostram que menos ...
Instituições de ensino superior: inadimplência cresce 72,4% com novo coronavírus
Dados divulgados nesta semana pelo Instituto de Ensino Superior Privado (Semesp) revelam que o impacto do novo coronavírus no setor ...
DETRAN: Quem não pagar o IPVA pode perder o carro? Veja
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado anualmente dos proprietários de veículos, seja carro, moto, ônibus ...
Recorde histórico: Inadimplência de micro e pequenas empresas no Brasil alcança marca de 5,3 milhões
O número de micro e pequenas empresas inadimplentes no Brasil chegou a 5,3 milhões em março, maior nível desde o ...
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