PGR defende que o crime de injúria racial não se confunde com racismo e é prescritível
Na última quinta-feira (26/11), em sessão por videoconferência do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se ...
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Supremo inicia julgamento sobre prescrição do crime de injúria racial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na tarde desta quinta-feira (26/11), o Habeas Corpus (HC) 154248, ...
Justiça mantém indenização a anistiado destituído do cargo pelo regime militar
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que um servidor tem direito à indenização por ...
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